O tema tem dado que falar: a Educação Sexual, antes uma parte integrante da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, está prestes a ser relegada a um papel quase simbólico. A nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, removeu referências explícitas como “sexualidade”, “identidade de género” e “saúde reprodutiva” — agora apenas abordadas de forma indireta em domínios como “Saúde” ou “Direitos Humanos”.
Uma mudança que preocupa especialistas e professores
O apagamento desta matéria preocupou psicólogos, docentes e organizações como a Associação Nacional de Estudantes de Medicina, a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica e a Liga Portuguesa Contra a Sida, que alertaram para um retrocesso de décadas. Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga, sublinha que esta alteração pode agravar a desinformação, aumentar diagnósticos tardios de IST e reforçar o estigma. Já a Ordem dos Psicólogos apelou para que a educação sexual seja mencionada de forma clara no currículo.
Entre ideologia e negligência: o que está em jogo?
O Governo argumenta que a disciplina foi “libertada de amarras ideológicas” e que a educação sexual continuará a existir, de forma transversal e conforme estabelece a lei de 2009. Mas questiono-me: será que este “ajuste” não empurra temas essenciais para fora da sala de aula? Num mundo onde os jovens enfrentam riscos crescentes — do bullying à desinformação online — o espaço educativo deveria servir como escudo, não como silêncio.
Esta redução não é apenas curricular — é cultural: a educação sexual devia ser um pilar na formação cidadã, não um tema incómodo a evitar. Se quiseres, posso aprofundar os impactos destas mudanças nas escolas ou comparar com abordagens em outros países europeus.