A Amnistia Internacional revelou que, apesar de a maioria esmagadora dos países europeus reconhecer o direito à interrupção voluntária da gravidez, este direito está sob assalto por um movimento transnacional bem financiado que visa restaurar formas de poder patriarcal.
Durante uma análise das leis e das práticas europeias, a organização identificou que diversos grupos, em articulação internacional, promovem campanhas e reformas legais com o intuito de enfraquecer o acesso ao aborto.
O relatório destaca que este movimento não é isolado: é estruturado, recorre a financiamento sólido e aposta em alianças políticas para avançar com retrocessos no direito das mulheres.
Em Portugal, onde o direito à interrupção da gravidez “a pedido” até às dez semanas foi legalizado após referendo, esta investigação soa como um alerta: as conquistas podem estar vulneráveis se não houver vigilância e resposta ativa.
Para organizações de direitos das mulheres, este relatório reforça a necessidade de manter o debate público, a educação e o acesso contínuo a serviços seguros e livres de estigma.
Implicações e chamada à acção
O relatório da Amnistia Internacional apela aos governos europeus para que:
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reforcem as garantias legais do direito ao aborto;
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monitorizem e regulamente o financiamento e as redes organizadas que visam minar esse direito;
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promovam políticas de igualdade de género e autonomia corporal.
Para a sociedade civil este é o momento de intensificar a mobilização: informar, educar e apoiar.