Elsa Gomes, ex-assessora da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e atualmente diretora-adjunta do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social, gerou polémica ao sugerir que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) deveria intervir em casos de mães que amamentem filhos com mais de dois anos.
Controvérsia em torno da reforma laboral e da amamentação prolongada
O comentário, publicado no Linkedin, surgia num contexto de debate sobre as recentes alterações à Lei do Trabalho, especialmente no que diz respeito à licença de amamentação. Elsa Gomes afirmou que “nenhuma mulher normal amamenta um filho depois dos 2 anos” e considerou que quem o faz “não pode ser boa mãe”, defendendo ainda que qualquer alegada fraude deveria ser combatida sem receio.
Reformas e justificações do Governo
O Governo português aprovou no final do mês passado mudanças na lei laboral que limitam a licença de amamentação a dois anos e exigem a apresentação de atestados médicos de seis em seis meses. Segundo a ministra Maria do Rosário Ramalho, estas medidas surgem para prevenir abusos na utilização da licença.
Apesar disso, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) garante não ter registo de trabalhadoras que tenham violado ou abusado desta licença, levantando dúvidas sobre a necessidade das alterações e da intervenção da CPCJ.
Contactada pelo Expresso, Elsa Gomes reiterou a sua posição: “Nenhuma mãe amamenta depois dos dois anos. Isso não existe, só existe para quem vive no mundo da fantasia”. A ex-assessora defendeu a sua experiência profissional como base para a afirmação e criticou o debate mediático que considera “à esquerda”.
A polémica surge numa altura em que Elsa Gomes integra um grupo de trabalho para revisão das regras da Segurança Social, o que intensifica a atenção sobre as suas declarações.
O comentário de Elsa Gomes provocou repercussões nas redes sociais e na imprensa, suscitando um debate sobre os limites da intervenção do Estado em decisões parentais e sobre a duração natural da amamentação, reconhecida por várias organizações de saúde como benéfica até aos dois anos ou mais, dependendo do caso.
A polémica reforça a necessidade de equilibrar políticas laborais, direitos parentais e proteção infantil, num momento em que a sociedade discute até que ponto o Estado deve intervir na vida familiar.